Informações legais

POLÍTICA DO PROGRAMA DE FIDELIDADE “MAHOGANY LOVERS”

LABORATÓRIO SKLEAN DO BRASIL LTDA. (“Mahogany”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 62.635.669/0001-07, com endereço na Av. Lourenço Belloli nº 1010, anexo nº 1000, Vila Menk, município de Osasco/SP, CEP 06268-110, é a empresa que possui a licença de uso e comercialização dos produtos da marca Mahogany®, de modo que determina a presente Política do Programa de Fidelidade denominado “Mahogany Lovers”, nos termos a seguir.

O Cliente (apenas pessoa física), ao se cadastrar no referido programa, adere, concorda e se compromete a utilizá-lo e dele participar atentando-se, submetendo-se e obedecendo às normas do ordenamento jurídico brasileiro, bem como às da presente política, dando igualmente o seu consentimento à integralidade do conteúdo desta.

1 – DEFINIÇÕES E OBJETO

O PROGRAMA DE FIDELIDADE “MAHOGANY LOVERS” é um programa de benefícios, concedido por mera liberalidade, decorrente da fidelidade do Cliente quanto a compras dos produtos da marca “Mahogany”, sendo desenvolvido para os admiradores e consumidores desta.

As compras do Cliente serão revertidas em pontos, que podem ser trocados no momento e quantidade oportunos por benefícios exclusivos - que poderão ser produtos, brindes, descontos etc. -, os quais se darão a exclusivo critério da Mahogany e enquanto durarem os seus estoques.

O referido programa somente estará disponível e terá aplicação em determinadas lojas. Ou seja, as compras apenas serão revertidas em pontos, que, por sua vez, poderão ser utilizados para obtenção dos benefícios, apenas se assim se derem nas lojas participantes do programa (adiante indicadas).

Constantemente, haverá novidades quanto aos benefícios para quem participar do programa, a quais serão divulgadas por meio dos canais oficiais de comunicação da Mahogany, informando qual o “benefício” que estará disponível e quantos pontos serão necessários para obtê-lo.

O cadastro do Cliente (apenas pessoa física) no programa Mahogany Lovers é gratuito e poderá ser realizado em uma das lojas participantes, abaixo enumeradas, ou mediante o site “mahoganylovers.com.br”.

O acúmulo e resgate do benefício – isto é, a geração de pontos e a troca destes para a obtenção do benefício - somente poderão ser realizados/efetuados presencialmente, pelo próprio Cliente titular dos pontos e respectivo CPF, apenas e exclusivamente nas seguintes lojas físicas da Mahogany:

DF | Brasília | Shopping Center Conjunto Nacional; DF | Brasília | Shopping Pátio Brasil; MG | Belo Horizonte | Boulevard Shopping; MT | Cuiabá | Pantanal Shopping; RJ | Rio de Janeiro | Ipanema (R. Visconde de Pirajá, 351); RJ | Rio de Janeiro | Norte Shopping; RJ | Rio de Janeiro | Shopping Rio Sul; SP | Barueri | Shopping Flamingo; SP | Campinas | Campinas Shopping; SP | Campinas | Pq. Dom Pedro Shopping; SP | Limeira | Pátio Limeira Shopping; SP | Piracicaba | Shopping Piracicaba; SP | Santo André | Grand Plaza Shopping; SP | Santos | Praiamar Shoopping; SP | São Bernardo do Campo | Shopping Metrópole; SP | São José dos Campos | Shopping Center Vale; SP | São Paulo | Shopping Anália Franco; SP | São Paulo | Shopping Center Norte; SP | São Paulo | Shopping Ibirapuera; SP | São Paulo | Shopping SP Market; e SP | São Paulo | Shopping West Plaza.

2 – PRINCIPAIS REGRAS DO PROGRAMA Os pontos do programa Mahogany Lovers terão validade de 12 meses, contados da data da compra. Isto é, cada ponto obtido expirará em 12 meses a partir da data da compra efetuada, que gerou o respectivo ponto.

Os benefícios, que poderão ser produtos exclusivos, ou outros produtos da marca, brindes, descontos etc., podem ser resgatados tão somente em qualquer das lojas participantes, apenas pelo próprio Cliente titular de tais.

Os tipos de benefícios serão escolhidos e definidos a exclusivo critério da Mahogany e enquanto durarem os seus estoques.

Poderão participar do programa Mahogany Lovers os clientes finais (pessoas físicas), com cadastro efetuado via website www.mahoganylovers.com.br, ou em uma das lojas participantes. Pessoas jurídicas, consultores de venda direta ou pessoas advindas de outros canais não estão elegíveis a esse programa.

Para efetuar o cadastro, o Cliente precisará fornecer o seu nome completo, número de inscrição no CPF/ME, telefone celular próprio e endereço de e-mail. A partir da confirmação de seu cadastro, apenas os dados de CPF do Cliente é que serão solicitados em lojas físicas, de modo que, igualmente, uma senha deverá ser criada pelo próprio Cliente para efetuar o login no site do referido programa.

A cada R$ 1,00 (um real) gasto para a compra de produtos da marca Mahogany, desde que em uma das lojas participantes, bem como desde que mediante identificação do Cliente “Mahogany Lovers” no sistema da respectiva unidade, acumular-se-á 1 (um) ponto em sua carteira virtual.

O prazo para o respectivo crédito de ponto ao Cliente será de até 48 (quarenta e oito) horas após a compra identificada no sistema.

Cada benefício possui um valor específico para o seu resgate. O Cliente participante “Mahogany Lover” poderá consultar, sempre que desejar, o seu saldo no site www.mahoganylovers.com.br ou no cupom fiscal emitido pela loja participante, após uma determinada compra.

Caso o Cliente possua saldo de pontos maior do que o necessário para o resgate de um determinado benefício, a diferença de pontos permanecerá na carteira virtual do Cliente participante, conforme o prazo referido acima (12 meses).

3 - CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE

O Programa estará disponível apenas para as pessoas físicas, legalmente capazes para aderi-lo, sendo vedado o cadastro e sua utilização por aqueles que não gozem de plena capacidade civil, inclusive menores de 18 (dezoito) anos e interditados judicialmente. A Mahogany se reserva no direito de bloquear e cancelar cadastro de Clientes, sem prévia comunicação, que não possuam plena capacidade civil, não atendam a demais requisitos legais, indiquem ameaça à segurança das informações ou à utilização do site, programa, ou violem a lei.

4 - ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DO PROGRAMA

Por se tratar de mera liberalidade, a presente política e programa poderão ser alterados ou cancelados pela Mahogany, a qualquer tempo e livremente, sendo que o Cliente desde já fica ciente, concorda e reconhece que é de sua exclusiva responsabilidade a verificação periódica desta política do programa, a fim de se aferir possíveis alterações promovidas.

5 - CADASTRO E CRIAÇÃO DE CONTA

O cadastro do Cliente (apenas pessoa física) no programa Mahogany Lovers é gratuito e somente poderá ser efetivado em uma das lojas participantes (acima enumeradas), ou mediante o site “mahoganylovers.com.br”.

Para efetuar o cadastro, o Cliente deverá fornecer o seu nome completo, número de inscrição no CPF/ME, número de telefone celular próprio e endereço de e-mail válido. Igualmente, o Cliente deverá criar uma senha, a qual será solicitada para acessar sua conta e página de cadastro no programa, mediante o site acima referido.

O login, a senha e cadastro são personalíssimos e de exclusiva responsabilidade do Cliente, que se compromete a armazená-los e utilizá-los com segurança, bem como a informar imediatamente a Mahogany caso verifique utilização ou conhecimento destas informações por terceiros.

É vedada a cessão, compartilhamento, venda, aluguel ou permuta de cadastro, pontos ou benefícios do programa.

Não é permitida a manutenção de mais de um cadastro por pessoa, ou a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Mahogany, ou qualquer outra razão.

É de exclusiva responsabilidade do Cliente a veracidade e autenticidade dos dados cadastrais informados, bem como a atualização deles e demais informações fornecidas, responsabilizando-se civil e criminalmente por qualquer inexatidão.

A Mahogany não se responsabiliza pela veracidade dos dados pessoais do Cliente. Outrossim, a Mahogany se reserva o direito de utilizar todos os meios possíveis para identificação do Cliente, a fim de confirmar a veracidade das informações.

Na hipótese de verificar, por meios próprios ou denúncias, a inexatidão dos dados fornecidos no cadastro ou falta de atualização dos mesmos, a Mahogany poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o Cliente do programa.

Na hipótese de violação, pelo Cliente, da política e regras deste programa ou a qualquer das práticas acima mencionadas, ou, ainda, à legislação em vigor, é permitido à Mahogany que se recuse a cadastrar ou que cancele cadastro previamente aceito.

A Mahogany se reserva o direito de recusar, cancelar, suspender e/ou excluir qualquer cadastro por infração às normas desta Política, à lei ou a regulamentos, sem aviso prévio. Outrossim, igual direito é assegurado quanto ao Cliente que eventualmente indique ameaça à segurança das informações ou à utilização do site, ou do programa, sem prejuízo de assim fazer por determinação judicial. Outrossim, sob nenhuma hipótese qualquer valor pago pelo Cliente ou pontos serão devidos, a título de devolução ou restituição decorrente de mera opção do Cliente, ou alegado arrependimento.

A partir da confirmação do cadastro, apenas os dados de CPF do Cliente é que serão solicitados em lojas físicas.

6 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Mahogany armazena em servidores ou meios magnéticos de alta segurança as informações e dados pessoais informados pelo Cliente e adota as medidas técnicas e administrativas necessárias, possíveis e compatíveis com o mercado, para manter a confidencialidade e segurança de dados e navegação, mas não responderá por qualquer prejuízo causado pela violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem indevidamente as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança maliciosamente para acessar as informações de Clientes.

A Mahogany trata toda e qualquer informação, obtida no meio online ou offline, capaz de identificar ou tornar identificável pessoas físicas, no âmbito do presente programa e em todas as atividades empresariais, de acordo com a legislação brasileira aplicável, sobretudo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) Lei nº 13.709/18.

Em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Cliente, ao aderir o programa, fica ciente e consente que a Mahogany armazene, bem como trate os dados pessoais nos termos da legislação vigente, para a finalidade de viabilizar o presente programa, bem como lhe enviar comunicações e novidades a respeito dele, além de outras promoções e informes da marca.

Para que a plataforma e sistemas possam oferecer suas funcionalidades adequadamente, é necessário o acesso a determinadas informações sobre o Cliente, conforme especificado nesta política de privacidade. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma e programa sem ter acesso aos dados do Cliente. Ou seja, o tratamento de determinados dados é condição para o uso de nossa plataforma digital e programa.

O Cliente, ao se cadastrar no programa se submete aos termos desta política, estando ciente de que é sua responsabilidade fornecer apenas dados verdadeiros, atuais, precisos e completos e não deturpar a sua identidade ou suas informações de qualquer forma no acesso e utilização da plataforma e/ou dos serviços/programa.

O Cliente tem direito à privacidade e a ter os dados pessoais protegidos. Para auxiliálo nessa questão, a Mahogany, inicialmente, reuniu abaixo os principais conceitos que você precisa saber para entender esta política:

Dados Pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros. Dados Pessoais Sensíveis, embora não coletados ou solicitados pelo MAHOGANY, são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

Consentimento é a hipótese que autoriza o tratamento de dados pessoais com base na manifestação livre, informada e inequívoca do titular ao concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, informada por nós.

Encarregado é o nosso encarregado de proteção de dados pessoais (Data Protection Officer), que atua como canal de comunicação entre a MAHOGANY, seus clientes, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando o assunto é a proteção dos seus dados pessoais.

Tratamento de Dados Pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

Bases Legais são as hipóteses legais que autorizam alguém a tratar dados pessoais: pode ser o seu consentimento, a necessidade de legítimo interesse do controlador, cumprir um contrato que temos com você ou cumprimento de uma obrigação legal. Titular dos dados é a pessoa física natural a quem os dados pessoais se referem.

Plataformas são os aplicativos, plataformas, sistemas e sites oferecidos pela MAHOGANY para fins dessa política, consideramos a plataforma web, aplicativo para celulares Android e site responsivo para IOS.

Serviços são os serviços oferecidos pelo MAHOGANY, isoladamente ou em conjunto com seus parceiros.

Cookies são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem entender melhor como você interage com a plataforma da MAHOGANY. Eles podem ser úteis para, por exemplo, o site ser adaptado ao tamanho da sua tela de celular ou computador, gravar algumas preferências de acesso e lhe oferecer um serviço mais eficiente. Dados do dispositivo de acesso são dados coletados por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica e tipo de navegador.

6.1 - ACESSO, ARMAZENAMENTO, SEGURANÇA E PRIVACIDADE DOS DADOS

A MAHOGANY tem compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes e todos os dados pessoais, assim como as informações, durante todo o processo de navegação pelo site e cadastro do programa, sendo facultado à MAHOGANY informar e/ou divulgá-los para fins estatísticos, sem discriminar informações pessoais dos Clientes e nas hipóteses em que estritamente necessários para fazer cumprir a finalidade do programa. Outrossim, para responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou da própria MAHOGANY e de seus Clientes.

O Cliente dá o seu consentimento, ao cadastrar-se no programa, à Mahogany a preservar e armazenar, a seu critério, todos os Anúncios e/ou Conteúdos submetidos ao Site, bem como todos os seus dados pessoais, cadastrais e de acesso, informações de data e horário de acesso, entre outras informações.

A MAHOGANY se reserva o direito de reter informações pelo período definido em lei, assim como pelo tempo necessário ao bom cumprimento de seus deveres e exercício regular de direitos, mesmo após o encerramento da conta do Cliente.

As informações referentes ao Programa são mantidas em base de dados escolhida pela MAHOGANY e que atende aos padrões de segurança atuais.

O Cliente concorda com a coleta, armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas, cadastrais, de acesso e suas atualizações, para o cumprimento dos serviços e finalidades da MAHOGANY.

O Cliente fica ciente e consente que a MAHOGANY trate dados pessoais necessários a fim atender e viabilizar as finalidades dos serviços e programa ofertados e à funcionalidades do site, conforme descrito no início da presente política, bem como para atender eventuais necessidades frente a órgãos regulatórios ou qualquer Poder Público, compartilhamento com auditorias internas e externas, ou para garantir o cumprimento de obrigação legal, ordem judicial, regulatória ou exercício regular de direitos da MAHOGANY.

Igualmente, dados pessoais eventualmente coletados poderão ser utilizados para contato da MAHOGANY, por qualquer meio, se e quando necessário com o respectivo titular (Cliente), em virtude de qualquer obrigação ou para viabilizar o cumprimento dos serviços e do T&C, bem como serão analisados e tratados nos termos já informados acima.

É dever do Cliente zelar pelo sigilo e segurança de seus dados pessoais, login e senha, sendo vedado fornecer a terceiros seus dados de acesso pessoal ao Site, responsabilizando-se exclusivamente por eventual consequência advinda da divulgação de sua senha a terceiros, mesmo que seja a amigos e/ou parentes.

6.2 - CANCELAMENTO DE RECEBIMENTO DE E-MAILS PROMOCIONAIS OU REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO

O Cliente poderá solicitar a qualquer momento o cancelamento do recebimento de quaisquer e-mails de comunicação ou promocionais da MAHOGANY enviando e-mail para dpo@mahogany.com.br.

O Cliente poderá revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação por escrito via e-mail (indicado acima), que poderá manter e tratar os dados pessoais durante todo o período em que estes forem pertinentes ao cumprimento da lei, alcance das finalidades listadas neste acordo ou mediante outra base legal.

6.3 - DADOS PESSOAIS TRATADOS

Ao Cliente que fizer o cadastro no Programa, serão solicitadas as informações mínimas e estritamente necessárias para se atingir a finalidade e o cumprimento de direitos e obrigações da MAHOGANY, bem como participação no programa. Incluem qualquer informação que o Cliente fornece e que permite contatá-lo ou verificar seu cadastro: i) nome completo; ii) CPF; iii) e-mail; e iv) número de telefone.

A MAHOGANY trata dados pessoais fornecidos pelos Clientes e obtém informações públicas, com base legal tanto no consentimento, como no seu legítimo interesse, e igualmente para o cumprimento de obrigações e exercício de direitos.

Sem prejuízo das hipóteses acima, a MAHOGANY pode coletar/tratar qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao perfil de conta específica do Cliente, como nome/número de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança. Igualmente, i) informações de geolocalização: qualquer informação que descreva seus dados demográficos, localização geográfica; ii) informações de consumo de conteúdo: informações que permitem à MAHOGANY entender o perfil de consumo do Cliente, como as transações realizadas em nossas lojas; iii) informações técnicas sobre o computador/dispositivo móvel: qualquer informação sobre o sistema de computador ou outro dispositivo que o Cliente utiliza para acessar nosso site ou aplicativo, como o endereço IP, o tipo de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web;

A MAHOGANY pode fornecer dados pessoais a uma autoridade mediante obrigação legal ou regulatória que determine a sua execução, desta forma, é obrigada a fazê-lo.

A MAHOGANY poderá compartilhar os dados pessoais com: i) lojas próprias da marca e franquias; ii) parceiros, visando atender às necessidades do programa, bem como, análises estatísticas que nos permitam manter a qualidade na prestação de serviços da Mahogany e iii)auditorias internas, externas, órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislações.

Se o Cliente tiver preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, pede-se, por favor, entre em contato com a MAHOGANY por e-mail.

Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos ou serviços prestados pela MAHOGANY, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas, otimizações, ou, quando necessário, a critério exclusivo da MAHOGANY, como por exemplo em razão da oferta de novos espaços ou serviços, portanto, o Cliente deverá revisá-la periodicamente. Caso não concorde com qualquer alteração nesta Política, o Cliente poderá encerrar sua conta associada ao site e se retirar do programa de benefícios.

Por fim, reitera-se que os dados pessoais do Cliente serão mantidos em sigilo.

7 - CONTATO

Caso necessite entrar em contato com a MAHOGANY referente à maneira como utiliza os seus dados, dúvidas em relação à política de privacidade ou comentários e sugestões relacionadas a esta política ou a maneira como tratamos e armazenamos os dados, entre em contato conosco: dpo@mahogany.com.br

Encarregado de dados (DPO): Andréa Silva Vilas Bôas– e-mail: dpo@mahogany.com.br

8 – DISPOSIÇÕES GERAIS

A Mahogany poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar ou descontinuar o programa, sem aviso prévio, sem que se crie qualquer obrigação com o Cliente ou terceiros.

O Cliente concorda que a Mahogany, a seu exclusivo critério, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endereço de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso prévio, além de remover qualquer conteúdo do Site.

O não exercício pela Mahogany de qualquer direito presente nesta Política não representa renúncia a este direito ou cláusula, mas ato de mera liberalidade.

Caso alguma cláusula venha a ser declarada nula ou ineficaz, persistirão as demais disposições constantes, mantendo-se a presente Política em pleno vigor e efeito.

O Cliente não poderá ceder a terceiro, seja parente ou não, os pontos por ele obtidos, ainda que a título gratuito.